(EDIDP: European Defence Industrial Development Programme)
O Ministério da Defesa Nacional, através da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) e da idD – Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais, de forma a promover, desenvolver e dar suporte às entidades que integram a Base Tecnológica e Industrial de Defesa (BTID), vem por este meio divulgar a abertura do período e convites para apresentação de propostas no âmbito do PEDID – Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa (EDIDP – European Defence Industrial Development Programme), cofinanciado pela Comissão Europeia em cerca de 250 milhões de euros em 2020.
O financiamento ao abrigo do programa será concedido sob a forma de subvenções e de instrumentos financeiros ou por meio de contratos públicos. Os consórcios elegíveis podem candidatar-se aos convites à apresentação de propostas (calls 2020), no período compreendido entre o dia 15 de abril e o dia 1 de dezembro de 2020.
O período para a apresentação de propostas poderá ser revisto em função da evolução da pandemia COVID-19, podendo levar a uma extensão temporal.
O PEDID apoiará as ações realizadas por meio de cooperação entre empresas no âmbito de um consórcio de um mínimo de três entidades elegíveis estabelecidas em, pelo menos, três Estados-Membros diferentes. Consulte aqui.
Toda a documentação relevante pode ser consultada aqui: European Commission’s funding and tender portal
O “Guide for applicants and the Model grant agreement” só deverá ficar disponível a partir de 15 de abril de 2020, aqui.
Na expetativa de que esta informação seja útil à atividade da organização que representa ficamos, desde já, disponíveis para o esclarecimento de qualquer dúvida ou questão adicional através dos e-mails:
- DGRDN | Cor Francisco Veiga – francisco.veiga@defesa.pt
- idD | Dr. José Vilar de Jesus – jose.jesus@iddportugal.pt
Muito se agradece que todas as comunicações sejam feitas com conhecimento para o endereço de correio eletrónico: fed.calls@defesa.pt
Nota: As entidades nacionais participantes nos concursos que envolvam o acesso, manuseamento e detenção de informações classificadas como SECRETO, CONFIDENCIAL ou RESERVADO deverão deter Credenciação de Pessoas Coletivas em Marca/Grau atestada pela Autoridade Nacional de Segurança.
Quadro resumo indicativo das CALLS, financiamento disponível e período de vigência para a submissão de propostas (documento completo aqui).
| CALLS | TÓPICOS | FINANCIAMENTO EUR (Até:) | DATA ABERTURA | DATA FECHO |
| EDIDP-CBRN- 2020 | EDIDP-CBRN-DEWS-2020 | 13 500 000 | 15 Abril 2020 | 1 Dezembro 2020 |
| EDIDP-CBRN-MCM-2020 | ||||
| EDIDP-UCCRS-2020 | EDIDP-UCCRS-MCM-2020 | 22 500 000 | 15 Abril 2020 | 1 Dezembro 2020 |
| EDIDP-UCCRS-MUAS-2020 | ||||
| EDIDP-UCCRS-EDD-2020 | ||||
| EDIDP-CUAS-2020 | EDIDP-CUAS-2020 | 13 500 000 | 15 Abril 2020 | 1 Dezembro 2020 |
| EDIDP-CSAMN-2020 | EDIDP-CSAMN-SDN-2020 | 14 300 000 | 15 Abril 2020 | 1 Dezembro 2020 |
| EDIDP-CSAMN-EDICT-2020 | ||||
| EDIDP-SSAEW-2020 | EDIDP-SSAEW-SC2-2020 | 22 500 000 | 15 Abril 2020 | 1 Dezembro 2020 |
| EDIDP-SSAEW-SSAS-2020 | ||||
| EDIDP-SSAEW-EW-2020 | ||||
| EDIDP-MSC-2020 | EDIDP-MSC-IS-2020 | 20 000 000 | 15 Abril 2020 | 1 Dezembro 2020 |
| EDIDP-MSC-MFC-2020 | ||||
| EDIDP-MSC-CRPS-2020 | ||||
| EDIDP-MSC-NS-2020 | ||||
| EDIDP-NGPSC-2020 | EDIDP-NGPSC-LRIF-2020 | 7 000 000 | 15 Abril 2020 | 1 Dezembro 2020 |
| EDIDP-NGPSC-PGA-2020 | ||||
| EDIDP-GCC-2020 | EDIDP-GCC-2020 | 9 000 000 | 15 Abril 2020 | 1 Dezembro 2020 |
| EDIDP-ACC-2020 | EDIDP-ACC-CH-2020 | 22 000 000 | 15 Abril 2020 | 1 Dezembro 2020 |
| EDIDP-ACC-SPS-2020 | ||||
| EDIDP-ACC-3MACS-2020 | ||||
| EDIDP-SVTE-2020 | EDIDP-SVTE-2020 | 3 500 000 | 15 Abril 2020 | 1 Dezembro 2020 |
| EDIDP-AI-2020 | EDIDP-AI-2020 | 5 700 000 | 15 Abril 2020 | 1 Dezembro 2020 |
| EDIDP-SME-2020 | EDIDP-SME-2020 | 10 000 000 | 15 Abril 2020 | 1 Dezembro 2020 |
