A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para a revisão do Plano de Ação de 15 Pontos sobre a aplicação efetiva e o cumprimento dos capítulos sobre comércio e desenvolvimento sustentável constantes dos acordos de comércio.
Esta iniciativa, referenciada no âmbito da revisão da Política Comercial da União Europeia, visa melhorar a dimensão de sustentabilidade dos acordos comerciais, existentes e futuros. Neste contexto, é relevante recolher informação junto dos cidadãos e de “stakeholders”, nomeadamente parceiros sociais, organizações da sociedade civil, representantes das indústrias, entre outros.
Paralelamente, a Comissão pretende também publicar um estudo independente que analise e compare as diferentes abordagens relativas à implementação e execução das disposições de Comércio e Desenvolvimento Sustentável no âmbito dos acordos de comércio.
Os resultados da consulta, juntamente com as conclusões do estudo comparativo, serão tidos em conta na revisão do Plano de Ação de 15 Pontos de Comércio e Desenvolvimento Sustentável.
O link para a consulta pública é o seguinte: https://trade.ec.europa.eu/consultations/index.cfm?consul_id=301
A referida consulta pública estará disponível até ao próximo dia 31 de outubro.
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para a revisão do Plano de Ação de 15 Pontos sobre a aplicação efetiva e o cumprimento dos capítulos sobre comércio e desenvolvimento sustentável constantes dos acordos de comércio. Esta iniciativa, referenciada no âmbito da revisão da Política Comercial da União Europeia, visa melhorar a dimensão de sustentabilidade dos acordos comerciais, existentes e futuros. Neste contexto, é relevante recolher informação junto dos cidadãos e de “stakeholders”, nomeadamente parceiros sociais, organizações da sociedade civil, representantes das indústrias, entre outros.