Este artigo é pertinente e deve ser aprofundado com apoio especializado sobre risco do negócio internacional. Escolher corretamente uma das modalidades de pagamento na exportação é peça-chave no
sucesso de uma negociação internacional.

Como nem sempre as coisas acontecem da forma pela qual foram planeadas, é preciso que o exportador tome alguns cuidados e promova uma detalhada avaliação do seu potencial importador, visando obter informações sobre a sua idoneidade financeira e económica no mercado.

Mesmo assim, é preciso também que seja negociada uma modalidade de pagamento que ofereça o mínimo de risco associado ao negócio. A seleção da forma ideal de receber os dividendos da exportação vai depender de uma série de variáveis, entre as quais os valores da transação comercial, a regras cambiais vigentes, o custo operacional da transação bancária, o grau de confiança entre as partes envolvidas, a agilidade necessária na documentação e, principalmente, pelo poder de negociação de cada um dos envolvidos.

É comum que, em determinadas situações, o comprador aceite enviar os recursos antes do embarque da mercadoria, e, noutros casos, o fornecedor deverá encaminhar a documentação por intermédio de um banco e receber os dividendos quando a carga chegar ao destino.

MODALIDADES DE PAGAMENTO EXISTENTES

Com o crescimento das transações internacionais, a principal preocupação dos exportadores é com o recebimento dos valores que terão das suas exportações. E o sucesso desta transação comercial será resultado da avaliação entre os riscos e os custos envolvidos na forma de pagamento.

Neste artigo tentamos sintetizar as principais modalidades e alerta para risco envolvido em cada uma delas, tanto para exportador, quanto para o importador.

(1) Pagamento Antecipado

A modalidade de pagamento mais atraente e segura para o exportador é a Antecipada. Entende-se por Pagamento Antecipado quando o valor acordado seja integral ou parcialmente enviado ao exportador antes do embarque da mercadoria. Informações relevantes sobre a operação são detalhadas numa fatura proforma e/ou um contrato comercial assinado previamente.

Porém, não se pode dizer a mesma coisa para o importador. Todo o risco da operação, principalmente o comercial e o possível atraso pelo embarque, é transferido para este. Adicionalmente, o comprador precisará desembolsar recursos para pagar pelas mercadorias, podendo comprometer os seus fluxos de caixa.

O pagamento antecipado é utilizado nas transações em que o exportador necessita de recursos para produção ou garantia de preços de matéria-prima, ou entre empresas do mesmo grupo ou com larga tradição comercial entre ambas. Ou ainda, quando há um forte poder de negociação por parte do exportador, em que essa é a única modalidade aceite.

De forma simples, uma operação de exportação com pagamento antecipado acontece da seguinte forma:

  • Depois de combinada a negociação, uma fatura proforma é emitida, contendo, entre outras coisas, a forma de pagamento antecipada (ou uma parte deste pagamento sobre esta modalidade)
  • O importador efetua uma remessa financeira ao exportador, de acordo com a fatura proforma
  • O exportador recebe estes recursos e dá início à operação
  • Com a carga pronta, providencia os trâmites aduaneiros de exportação e embarca a mercadoria
  • Após o embarque, emite todos os documentos de exportação e remete diretamente ao importador, através de um serviço postal internacional
  • Com a carga embarcada, o importador recebe os documentos e faz o acompanhamento da chegada ao local combinado;
  • Quando a carga chega ao destino, de posse dos documentos originais, o importador
    providencia o desembaraço aduaneiro e retira a mercadoria

(2) Remessa Direta 

Nem sempre a mais segura para o exportador, será a mais atraente e de menor custo para o importador. E, dependendo do poder de negociação de um dos lados, a transação comercial poderá ficar comprometida. Pela ótica do importador, a remessa sem saque é a menos burocrática e que não envolve nenhuma despesa bancária de intermediação. Porém, esta envolve grandes riscos para o exportador.

Uma remessa direta (ou sem saque) acontece quanto o exportador, depois de embarcar a mercadoria, remete todo o conjunto de documentos originais, tais como: fatura comercial, conhecimento de embarque, certificado de origem, entre outros, diretamente ao importador sem a intermediação de qualquer agente bancário.

O saque, também conhecido como cambial, letra de câmbio ou draft, é um título de crédito que pode ser endossado, e que segue padrões internacionais. Com este documento, o exportador possui o direito às divisas vinculadas à exportação, e também poder efetuar o protesto internacional e uma ação judicial contra o importador, caso o pagamento não aconteça conforme o combinado.

Sem esse saque, não há qualquer garantia real de que o exportador terá a obrigação de pagar, o que oferece elevado risco a transação comercial, uma vez que o importador possuirá todos os documentos para o desembaraço aduaneiro e assim poderá dispor da mercadoria antes de efetuar o pagamento.

Por se tratar de uma operação que não oferece qualquer garantia de recebimento para o exportador, é comum que esta operação aconteça entre empresas do mesmo grupo ou quando o importador possui larga tradição comercial com o exportador.

O fluxo operacional dessa modalidade de pagamento acontece da seguinte forma:

  • Depois de combinada a negociação, uma fatura (proforma ou comercial) é emitida, contendo, entre outras coisas, a forma de pagamento remessa sem saque
  • Com a carga pronta, o exportador providencia os trâmites aduaneiros de exportação e embarca a mercadoria
  • Após o embarque, emite todos os documentos de exportação e remete diretamente ao importador, através de um serviço postal internacional
  • Com a carga embarcada, o importador recebe os documentos e faz o acompanhamento da chegada ao local combinado
  • Quando a carga chega ao destino, de posse dos documentos originais, o importador providencia o desembaraço aduaneiro e retira a mercadoria
  • No prazo estipulado, o importador efetua a remessa financeira ao exportador, de acordo com a fatura comercial
  • O exportador receberá uma comunicação do seu banco, avisando que há um valor em
    seu favor, e que deverá promover uma operação de câmbio

Uma operação nesta modalidade de pagamento deverá ser avaliada com bastante cuidado, uma vez que não oferece nenhum tipo de garantia. Por outro lado, se existir tradição comercial entre as partes, para o importador significará uma sensível redução de despesas e da burocracia operacional.

Nota importante – em função do seu próprio negócio e dos produtos a exportar, importadores e exportadores têm interesses diferentes quanto à seleção dos métodos de pagamento a utilizar.

(3) Pagamento via crédito documentário

Na modalidade de pagamento por Cobrança Documentária (cartas de crédito como exemplo mais comum), o banco trabalha como gestor dos trâmites documentais entre o exportador e o importador, que começa logo após o importador concordar com o negócio e o exportador providenciar o embarque da mercadoria.

Além do elencado podemos ainda abordar aquilo que é designado por financiamento à exportação, previsto desde o início do ciclo produtivo. Este processo prevê, por parte do empresário,apresentação de prova de nota de encomenda/contrato comercial/fatura proforma. Aqui, o reembolso ocorrerá no final do prazo da operação, dado que se pretende casar com o recebimento da exportação:

  • Transferência internacional
  • Cobrança de exportação
  • Crédito documentário de exportação
  • Desconto sobre o estrangeiro
  • Factoring internacional, entre outros

Os reembolsos ocorrerão com a receção de transferência internacional, cobrança de exportação ou crédito documentário de exportação. Para as transferências internacionais os clientes estarão parametrizados para que as ordens de pagamento recebidas fiquem em suspenso para decisão comercial.

Em resumo, as vantagens do crédito documentário podem ser vistas no esquema mais abaixo

Autor: Equipa de conteúdos do BLOG do BOW @11,2019