Pedro Ferraz da Costa, outubro de 2017, Forum Competitividade

Publicado originalmente na revista BOW

Desde que foi criado, em 1994, o Forum para a Competitividade tem tido como foco de actuação as exportações, como está implícito na palavra “Competitividade” do seu nome.

Infelizmente, foi logo em 1995 que se deu uma viragem na estratégia económica do país, que passou das exportações para a procura interna, com os resultados trágicos que conhecemos: o terceiro menor crescimento económico da UE entre 2000 e 2016 e uma explosão da dívida externa, de 8% do PIB em 1995 para 110% do PIB em 2011 e também da dívida pública, de 58% do PIB em 1995 para 111% do PIB em 2011, tendo subido ainda mais, para 130% do PIB, actualmente.

Foi a chegada da troika, em 2011, que obrigou a uma alteração desta estratégia de crescimento, passando o foco para o sector transaccionável, com resultados notáveis: as exportações passaram de 32% do PIB em 2010 para 44% do PIB 2016. O governo de esquerda, saído das eleições de 2015, ainda tentou reverter a estratégia económica para a procura interna, que tão maus resultados tinha produzido. Felizmente, a quase paralisação do investimento privado que se lhe seguiu e o relativo sucesso das exportações, terão convencido o executivo de que essa era uma via a evitar.

Ainda que a aposta nas exportações se tenha revelado um claro caso de sucesso, a verdade é que Portugal ainda tem um enorme potencial neste caminho. Se compararmos o nosso caso com economias com dimensão semelhante à nossa, verificamos que nos encontramos na terceira pior posição na UE, apenas à frente da Finlândia e da Grécia. Neste grupo de países, há nove em que as exportações representam mais de 80% do PIB, o dobro do nosso caso.

Exportações (% do PIB, 2016), Fonte: Ameco

Dentro das exportações, tem que se salientar que as exportações de serviços têm vindo a ganhar um peso significativo, não só no turismo, mas também em, por exemplo, serviços de informática (com crescimento médio de 19% ao ano em 2010-2016) e serviços técnicos e de consultoria (10,6% ao ano), uma das mais rápidas taxas de evolução. Ainda que a economia portuguesa tenha crescido a taxas significativas no 1º semestre de 2017, baseado no investimento e nas exportações, um perfil saudável, esta evolução é, ainda assim, de fraca qualidade, já que a produtividade tem estado em queda.

Portugal ainda tem uma produtividade muito abaixo da média europeia, o que coloca sérios constrangimentos à subida dos salários reais, e a sua queda nos trimestres recentes é a direcção oposta à que é necessário e que seria natural. Quer isto dizer que estamos a criar empregos com muito baixa produtividade, por exemplo, no turismo e na construção, devido também a estrangulamentos de mão-de-obra em sectores com muito maior potencial, mas que não conseguem angariar trabalhadores com as qualificações que gostariam, para satisfazer a procura externa.

Para fazer face a todos estes problemas enunciados, em 2016/2017, o Forum para a Competitividade levou a cabo um extenso trabalho, envolvendo mais de 90 individualidades, das mais diversas proveniências, para produzir uma alternativa radical de crescimento, ancorada nas exportações, baseada na seguinte visão estratégica:

  • Colocar o crescimento e o emprego como primeiro objectivo da governação.
  • Reforçar a importância da competitividade externa como critério de avaliação de políticas públicas.
  • Fixação de objectivos que responsabilizem os governantes.
  • Fixação de um quadro de referência para os cidadãos e empresas, em que se definem os sectores prioritários a desenvolver.
  • Estabilidade da política macroeconómica.
  • Selecção de grandes medidas que exigem para a sua concretização consensos alargados e períodos longos de concretização.

Portugal não pode crescer menos de 3% ao ano, por várias razões: a taxa de crescimento do PIB tem que ser superior à taxa de juro, para a dívida ser sustentável; é condição para a subida sucessiva do rating, sem o que não há fundos para investimento produtivo; não temos condições de atractividade se crescermos menos do que Espanha. Isso é possível porque nos últimos 16 anos, apesar da crise financeira e do euro, houve dez países da UE que alcançaram um crescimento igual ou superior a esse.

Precisamos de passar a crescer, pelo menos, em média a 3% ao ano para podermos:

  • Compensar a estagnação dos últimos 16 anos;
  • Diminuir a taxa de desemprego para menos de 7%;
  • Aumentar os salários reais e o nível de vida dos portugueses;
  • Preservar o essencial do Estado social;
  • Convergir para os países mais prósperos da UE;
  • Dar sustentabilidade à dívida externa;
  • Dar sustentabilidade à dívida pública;
  • Fortalecer o sistema financeiro.

Dada a falta de poupança nacional e o elevado endividamento externo, torna-se essencial angariar Investimento Directo Estrangeiro (IDE), de preferência para o sector transaccionável. Para fazer isso, é essencial diminuir aquilo que os investidores encaram como os principais obstáculos para fazer negócios, havendo várias fontes para isso, como por exemplo o World Economic Forum, que ainda recentemente actualizou os rankings de competitividade.

Os principais obstáculos são conhecidos há muito e, neste momento, são ordenados assim: burocracia ineficiente, taxas de imposto, regulação laboral restritiva, instabilidade de medidas políticas, regulações fiscais.

Há muito que este caderno de encargos para um crescimento mais acelerado está definido, “só” falta cumpri-lo, para o que se exige o empenho dos governos e a pressão da sociedade. O documento final de todo este trabalho encontra-se disponível no site do Forum para a Competitividade e pode ser realizado download aqui

Finalizo, assinalando que a revolução tecnológica em curso, da economia digital e todas as suas consequências, não vai permitir a nenhum país evitar esta nova globalização, porque esta irá chegar, quanto mais não seja por via digital, em que se antecipa a imigração virtual. Ou Portugal se prepara para beneficiar das oportunidades que as novidades trarão, ou será de novo ultrapassado por todos os outros países que estão a construir o futuro.