The Angolan economy is experiencing an unfavorable moment due to the crisis caused by the drop in international oil prices, whose exploitation represents more than 95% of exports and about 75% of Angola’s tax revenue.
Faced with the significant slowdown in growth – GDP continues to fall, being expected that this year finish with an evolution slightly above 1%, recovering slightly around 3% in 2017 – the Angolan Government has approved a series of policies in order to favor private investment and the creation of alternatives to oil exports.
Immediately stands out the approval of a new Private Investment Law (Law no. 14/15 of 11 August), which aims to optimize and stimulate the investment, and the creation of the Angola Investment and Exports Promotion Agency (APIEX – Angola ), focused on attracting and promoting investment and exports.
The Government’s plan foresees, among other measures, the transfer of balances of existing credit lines, internationally incurred, to be used in public investments, for private projects promoting the diversification of export production. In this context, it was also established as a priority the selection of international partners by Angolan businessmen for the implementation of investment programs.
In addition to these measures, the Angolan Government launched, for instance, the Luanda 2030 Plan, which foresees the increase of the city’s population to 12.9 million inhabitants by 2030, and plans the construction of 13 new hospitals and 1.500 schools, opening the door for investment opportunities in several sectors of activity.
Angola lança plano para voltar a crescer
A economia angolana vive um momento desfavorável, devido à crise decorrente da quebra na cotação internacional do petróleo, cuja exploração representa mais de 95% das exportações e cerca de 75% da receita fiscal de Angola.
Perante o abrandamento significativo do crescimento, o PIB continua a registar quebras, estimando-se que este ano termine com uma evolução pouco acima de 1%, e que em 2017 recupere ligeiramente para cerca de 3%, o Governo angolano aprovou uma série de diplomas com vista ao favorecimento do investimento privado e à criação de alternativas às exportações de petróleo.
Desde logo destaca-se a aprovação de uma nova Lei do Investimento Privado (Lei no 14/15 de 11 de Agosto) que visa agilizar e dinamizar o investimento, e a criação da Agência para a Promoção do Investimento e Exportações de Angola (APIEX – Angola), cujo âmbito de atuação se coloca na captação e promoção do investimento e das exportações.
O plano do Governo prevê, entre outras medidas, a transferência de saldos de linhas de crédito existentes, e contraídas internacionalmente para serem utilizadas em investimentos públicos, para projetos privados promotores da diversificação da produção das exportações. Neste âmbito, foi também estabelecida como prioridade a seleção de parceiros internacionais por empresários angolanos para a implementação dos programas de investimento.
Além destas medidas, o executivo angolano lançou, por exemplo, o Plano Luanda 2030, que prevê aumentar para 12,9 milhões os habitantes da cidade até 2030, e que planeia a construção de 13 novos hospitais e 1 500 escolas, abrindo a porta a oportunidades de investimento em vários sectores de atividade.
